TJ/RN cumpre Metas de 2012 do CNJ

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) já cumpriu quatro das cinco Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2012. A informação foi revelada por meio de balanço realizado pelo Grupo Gestor das Metas do CNJ, instituído pela Presidência do TJRN.

Fonte: TJ-RN

Das cinco Metas Prioritárias resta pendente apenas uma, mas isso porque se trata de produtividade anual e somente poderá ser definitivamente avaliada após o encerramento do ano. De acordo com o coordenador do Grupo Gestor das Metas, juiz Guilherme Pinto, “o fato de o Judiciário Estadual alcançar as Metas estabelecidas significa necessariamente um avanço na obtenção de bons resultados, o que se traduz em melhoria na prestação jurisdicional”.

Metas

Uma das Metas alcançadas foi a que previa o julgamento de pelo menos 90% dos processos distribuídos, em 2007, para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais e para o Tribunal de Justiça, o que deveria ocorrer até o final do ano. Mas já no primeiro semestre havia sido obtido pelo TJRN o índice perseguido.

Outras duas Metas alcançadas implicam em facilidades para o usuário dos serviços da Justiça, que é a implantação de sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para o seu recolhimento e o acesso às informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitados apenas os segredos de justiça.

O juiz Guilherme Pinto mais uma vez ressalta que “o Tribunal já estava avançado na prestação destes serviços, tendo sido necessários apenas alguns direcionamentos e ajustes para que fosse alcançado o modelo pretendido pelo CNJ”.

A Meta nº 4, estabelecida pelo CNJ, era a constituição do Núcleo de Cooperação Judiciária e a instituição da figura do juiz de Cooperação no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o que foi feito através de atos da Presidência, com a criação do Núcleo e a designação da magistrada Virgínia Rêgo Bezerra para ser a juíza de Cooperação, passando a mesma a integrar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária.

Acentua o juiz Guilherme Pinto que a instituição do Núcleo e da figura do juiz de Cooperação significa “um grande passo na integração e na interligação dos diversos níveis da Justiça Brasileira” e acrescenta que “o modelo de Cooperação Judiciária que o CNJ buscou, se inspira no modelo que se adotou na Europa quando da busca de sua unificação e, através deste modelo, espera-se aproximar Tribunais e Juízes do Brasil na busca de uma Justiça mais coesa, mais uniforme e, em consequência, mais eficiente, principalmente quando a questão envolver situações que digam respeito a mais de um Estado ou a mais de um ramo da Justiça”.

A única Meta ainda não alcançada é a que busca o julgamento, durante todo o ano, de uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012 que, por óbvio, somente pode ser definitivamente aferida quando do encerramento do ano, porém, de acordo com o levantamento realizado, a mesma se encontrava, ao final do primeiro semestre, com um grau de cumprimento de 71,37%, o que, na avaliação do Grupo Gestor. Isso significa um percentual absolutamente satisfatório e, com muito mais razão, quando tal produtividade está sendo alcançada com uma força de trabalho de apenas 60% de servidores e 66% de Juízes.

Presidente destaca avanços

Vale salientar que o Tribunal não tem nenhuma Meta a cumprir referente ao ano de 2011, mas ainda acompanha 03 Metas remanescentes de anos anteriores, além de 02 Metas do ENASP, e que deverão ser reavaliadas pelo CNJ até o final do ano mas que, de qualquer forma, se encontram com percentuais avançados de cumprimento.

De acordo com a presidente do Tribunal, desembargadora Judite Nunes, o alcance das Metas “importou em avanços para a Justiça e só foi possível graças ao empenho dos nossos magistrados e servidores”. Acentuou a desembargadora, ainda, que “a instituição do Grupo Gestor das Metas, composto por Juízes e servidores, possibilitou um acompanhamento mais próximo e, em consequência, a obtenção mais rápida de resultados, e isto em decorrência, principalmente, da descentralização da tarefa de gestão das Metas”.

Para a presidente, “ao alcançar, ainda no primeiro semestre, o cumprimento integral de quatro das cinco Metas estabelecidas para o ano de 2012 e obter um percentual bem satisfatório de cumprimento da quinta Meta, acreditamos que obtivemos resultados totalmente satisfatórios. Em outras palavras, Melhoramos”.