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Quinta, 02 de Agosto 2012

TJBA: CNJ oferece capacitação para usuários do Cadastro Nacional de Adoção

Em razão das muitas dúvidas de usuários que chegavam nas Varas e Coordenadorias da Infância e da Juventude de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou uma capacitação online para orientar a utilização do Cadastro Nacional de Adoção.

O serviço é autoexplicativo e voltado para os magistrados e servidores responsáveis por atualizar os dados do cadastro. Para acessar, basta clicar no link 'Treinamento', disponível na página inicial dos usuários do cadastro, logo abaixo da indicação de 'Informativo'.

A alimentação do sistema é imprescindível para que o CNJ tenha a real dimensão da situação das crianças disponíveis para a adoção e daquelas que já foram adotadas.

O CNJ recomenda que o cadastro seja feito mediante as quatro fases processuais: pré-consulta, consulta, em processo de adoção e adoções efetivadas. Todas as fases estão explicadas passo a passo no treinamento.

A atualização dos dados impossibilita, por exemplo, que os nomes de crianças já integradas a uma família substituta permaneçam no cadastro, acumulando os processos de adoção. O registro dos pretendentes à adoção também é essencial para agilizar os processos.

Um levantamento realizado pelo CNJ, em maio deste ano, verificou que o número de pretendentes inscritos em todo o país – 28.041 pessoas – é cinco vezes maior que o número de cadastros. Por isso, é fundamental que os juízes atualizem e alimentem o sistema, para que os números virtuais estejam em consonância com os números reais.

O Cadastro foi criado em 29 de abril de 2008 e tem o objetivo de unificar, de forma organizada e padronizada, todos os processos de adoção do país.

Fonte: Site do TJBA

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