TJBA: Mutirão de registro civil de nascimento será realizado em Periperi

Será realizado, em Salvador, o primeiro mutirão para a erradicação do sub-registro civil de nascimento na Bahia. Segundo dados do IBGE, de cada 100 nascimentos no estado, 24 não são registrados. Para reduzir esses números, o Projeto Minha Certidão, vinculado à mobilização nacional para emissão da certidão de nascimento e documentação básica, vai realizar 100 mutirões itinerantes em todo o estado

No dia 10 de novembro o projeto – organizado pela Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) – estará em Periperi, na Praça da Revolução, das 9h às 17h, emitindo o documento. Sem a certidão de nascimento, as crianças não podem, por exemplo, ser matriculadas em escolas ou participar de programas sociais do governo.

O Projeto Minha Certidão conta ainda com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública, PROCON, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria do Trabalho e Renda (SETRE) e SAC Móvel.

Para participar do mutirão é preciso levar a guia de nascimento da criança e documento oficial dos pais com foto. Além da emissão da certidão nascimento, serão oferecidos também os serviços de emissão de documentação básica (RG E CPF), registro de processo de reconhecimento de paternidade, cadastro para o Bolsa Família e posto de vacinação, além de posto de queixas do PROCOM.

A meta do projeto é reduzir o índice de nascimentos não registrados na Bahia de 24,47% para 8,5% até setembro de 2013.

Fonte: Site do TJBA