TJBA: Novo Plantão de Óbitos centralizado começa a funcionar segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (28/11), o Plantão de Óbito, realizado sempre nos finais de semana e feriados por todos os cartórios de Registro Civil da Comarca de Salvador, das 8h às 16h, passará a funcionar no Fórum das Famílias (foto), ao lado do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré.

O Provimento que disciplina o novo atendimento do plantão, que agora será centralizado, foi publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça na edição do último dia 9 do Diário de Justiça Eletrônico.

Clique aqui e veja o provimento.

Clique aqui e veja a escala.

Ainda de acordo com o Provimento, compete ao titular do Cartório de Registro Civil escalado, ou quem suas vezes fizer, comparecer ou designar um substituto legal para o Plantão.

A falta de designação e a ausência injustificada do servidor designado constituem infração disciplinar.

Fonte: Site do TJBA