Sexta, 26 de Agosto 2011

TJBA: Pai Presente: campanha realiza audiências para reconhecimento de paternidade

Está tudo pronto para a realização das primeiras audiências para reconhecimento de paternidade do projeto Pai Presente, nos próximos dias 29, 30 e 31 de agosto, no Núcleo de Conciliação, situado no 5º andar do Fórum Ruy Barbosa.

As sessões, que acontecem das 14 às 18h, serão presididas por juízes das varas de Família e contarão com as presenças de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. As atividades estarão sob a supervisão do juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, coordenador das Varas de Família, Sucessões, órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.

No local, os supostos pais, notificados pela Justiça, farão exames de DNA no laboratório instalado pelo Centro de Diagnóstico do Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GACC), que possui convênio com o Tribunal de Justiça.

Também estão confirmadas novas audiências para os dias 29 e 30 de setembro, também no fórum Ruy Barbosa.

Em Salvador, aproximadamente 45mil pessoas não possuem o nome do pai no registro civil de nascimento. Os dados foram checados e encaminhados pelo Conselho Nacional de Justiça depois de pesquisar e identificar informações no cadastro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).

O projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem reconhecimento de paternidade escolas públicas e particulares em todo o país.

O objetivo é identificar a paternidade e garantir que os pais assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos.

Fonte: Ascom TJBA