Quarta, 13 de Julho 2011

TJDFT promove seminário sobre regularização fundiária e urbanística do DF

Evento em agosto pretende contribuir para a segurança jurídica e pacificação social

Nos dias 18 e 19 de agosto, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios promove o Seminário: "A Regularização Fundiária e Urbanística do DF". O evento pretende reunir e integrar os principais envolvidos nessa questão, como órgãos públicos, OAB, entidades, associações e interessados. E visa apresentar e discutir alternativas para a regularização fundiária e urbanística no DF, nos termos dos princípios constitucionais, contribuindo, assim, para a segurança jurídica e a pacificação social.

O evento será realizado pelo TJDFT, Governo do Distrito Federal, Ministério Público do DF e Associação dos Notários e Registradores do DF, com apoio da Universidade de Brasília, e organização da Escola de Administração Judiciária do TJDFT.

O seminário trará palestras de especialistas, de forma a contextualizar os temas abordados, e debates com os profissionais participantes, mediados por juízes do Tribunal.

Entre as questões que serão apresentadas e debatidas, estão os problemas de ordem urbanística e ambiental no DF e a possibilidade de solução por intermédio da regularização; os aspectos econômicos e sociais da regularização fundiária urbana; e os aspectos administrativos do parcelamento do solo para fins urbanos.

As inscrições estarão abertas de 1º a 15 de agosto e são voltadas aos magistrados, servidores do TJDFT, notários, registradores, membros do Ministério Público, advogados públicos, advogados, profissionais do mercado imobiliário, associações de moradores, síndicos de condomínios e estudantes.


Fonte: Site do TJDFT