Quarta, 20 de Julho 2011

TJDFT realiza seminário para discutir alternativas para a regularização fundiária e urbanística do D

Com o objetivo de apresentar e discutir alternativas para a regularização fundiária e urbanística do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios promove em agosto, nos dias 18 e 19, o Seminário: "A Regularização Fundiária e Urbanística do DF".

O evento será realizado em parceria com o Governo do Distrito Federal, Ministério Público do DF e Associação dos Notários e Registradores do DF, com apoio da Universidade de Brasília, e organização da Escola de Administração Judiciária do TJDFT, numa iniciativa de integração e compromisso de todos em contribuir de modo efetivo para garantir a segurança jurídica, o bem estar e a pacificação social.

O evento é voltado aos principais envolvidos nessa questão, como órgãos públicos, notários e registradores, OAB, entidades, associações, profissionais do mercado imobiliário, associações de moradores, síndicos de condomínios, estudantes e interessados. E visa apresentar e discutir alternativas para a regularização fundiária e urbanística no DF, nos termos dos princípios constitucionais, tendo em vista que o compromisso com a sociedade não tem fronteiras e que os problemas com a ocupação territorial no Distrito Federal merecem soluções que preservem a criatividade e o projeto urbanístico de seus idealizadores.

O evento será realizado em duas fases, sendo a segunda prevista para o dia 20 de outubro deste ano, quando serão apresentados os resultados dos debates e será assinado um Protocolo de Procedimentos entre os órgãos participantes.

Confira a programação, clicando aqui.


Fonte: Site do TJDFT