TJMA: Uniões homoafetivas e paralelas serão tema de palestra na ESMAM

Sob a polêmica da validade dos novos formatos das famílias brasileiras, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoverá aos servidores do Judiciário estadual, no dia 19 de setembro, às 8 horas, no hotel Grand São Luís - Centro -, palestra que abordará a perspectiva jurídica sobre as uniões poliafetivas e entre pessoas do mesmo sexo.

As inscrições, limitadas, devem ser realizadas até o dia 14 de setembro. Para participar, o interessado deve preencher o formulário de inscrições online, disponível na página da ESMAM, na internet.

O tema, que tem reflexos na seara do Direito de Família, será apresentado por Rui Portanova, que é doutor em Direito Constitucional, mestre em Direito, especialista em Ciências Penais, em Direito das Coisas e Direitos Reais, além de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A palestra Direito de Família: um novo olhar em questão, é uma promoção da escola judicial maranhense, cujo foco, além de manter servidores e magistrados capacitados para a atividade funcional, é atualizá-los diante das discussões contemporâneas e temas sensíveis.

Fonte: Site do TJMA