Documento vai orientar procedimentos de requalificação de imóveis rurais com matrículas canceladas | |
A juíza auxiliar da Corregedoria das Comarca do Interior do Tribunal de Justiça do pará (TJPA), Kátia Parente, coordenou na manhã desta terça-feira, ,mais uma reunião do “Fórum de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais da Corregedoria do Interior: Construindo a Cooperação Técnica”. O objetivo foi promover o estudo do provimento conjunto das Corregedorias que conterá os procedimentos de requalificação de imóveis rurais com matrículas canceladas. Além de a juíza, participaram da reunião, Jerônimo Treccani (FETRAGRI); Cristina Madalena (PGE); João Vidal (INCRA); desembargador Otávio Marciel (Ouvidoria Agrária); Tarcísio Feitosa (MP), Eliane Moreira (MP), Raphael Vale (OAB), Lauro Lobato (FAEPA); Rossivagner Santos (Defensoria Pública); Caroline Amarante (Incra) e Carlos Lamarão (ITERPA).
Fonte: Site do TJPA |