Ter�a, 04 de Dezembro 2012

TJPB: Comarca incentiva projeto “Pai Presente” para estimular reconhecimento de paternidade no munic

A maior comarca do Sertão e um dos principais municípios do Estado – Patos – distante 300 km de João Pessoa, concluiu, na ultima sexta-feira (23), um dos projetos mais significativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante a área da infância e juventude. Denominado “Pai Presente”, a iniciativa objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro.

Segundo informações da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), durante cinco dias de atendimento, 529 mães foram atendidas e houve 78 reconhecimentos de paternidades espontâneos. Ainda foram regularizadas 156 certidões de nascimento e seis crianças foram encaminhadas para adoção. Por outro lado, tramitam 37 ações de reconhecimento de paternidade e 88 audiências foram designadas.

O juiz titular da 3ª Vara de Patos, Henrique Jácome, disse que “embora pareça simples, a ausência do nome do pai na certidão de nascimento potencializa e reforça a carência afetiva da falta da presença do pai na vida de qualquer pessoa, principalmente quando se trata de criança”. O magistrado responde, temporariamente, pela 7ª Vara da mesma comarca, que é privativa da Infância e Juventude.

A Coinju ainda revelou mais números sobre o Projeto “Pai Presente”, desenvolvido em Patos, durante toda a semana passada. Segundo as estatísticas, 36 pais que foram procurados tinham falecido; 103 pessoas não desejaram declinar o nome do pai; 91 genitores estão em local incerto e não sabido e apenas cinco disseram não saber quem é o pai.

Henrique Jácome afirmou que não é raro encontrar claras demonstração de complexo de inferioridade, de insegurança, abalo e fragilidade emocional, carência afetiva, depressão e muitos outros sintomas apresentados por crianças e adolescentes que não conhecem seus pais. “Essas características muitas vezes se estendem por toda a vida”, destacou o magistrado.


Fonte: TJPB