O corregedor geral da Justiça e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), desembargador Frederico Neves, e o vice-presidente da Ceja, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, receberam no gabinete da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco o secretário da Criança e Juventude de Pernambuco, José Fernando da Silva, e o secretário executivo de Articulação e Projetos Especiais, Joelson Rodrigues. O objetivo da visita foi promover uma melhor comunicação entre as equipes de ambos para que as dificuldades do Programa Minha Certidão sejam superadas. Os juízes assessores da Corregedoria, Ana Cláudia Brandão, José Henrique Coelho e Mariana Vargas, também participaram da reunião, realizada no dia 9 de agosto.
O corregedor Frederico Neves ouviu com atenção uma apresentação sobre o Programa Minha Certidão, com os avanços e as dificuldades. “Iremos avaliar e colocar em prática ações para que esse serviço seja realizado de forma expedita”. As dificuldades operacionais foram apontadas e devem ser analisadas por toda a equipe, segundo Neves. “É importante essa troca de informações para que os problemas sejam sanados e os cidadãos atendidos de forma eficiente”, completou. Antes de determinar algo, o corregedor vai manter a sua postura de orientação e conversa com os cartórios que de alguma forma não estão colaborando com o processo.
Saiba mais sobre o Programa Minha Certidão
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), em conjunto com o governo do estado de Pernambuco, a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PE), a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos lançou, em 2008, o Programa Minha Certidão. O objetivo era erradicar o sub-registro, facilitando o recebimento da certidão de nascimento, que é emitida na maternidade, no dia do nascimento da criança. Todo o procedimento foi viabilizado através do Sistema de Registro Civil (Serc), que é informatizado e produz a certidão online, eliminando a necessidade dos pais da criança se deslocarem até o cartório.
O Sistema de Registro Civil de Nascimento é a parte tecnológica do Minha Certidão, programa que garante que o recém-nascido já saia da maternidade com a certidão de nascimento, interligando cartórios a maternidades do Sistema Único de Saúde ou conveniadas. O sistema já está sendo implantado em mais dez estados: Mato Grosso, Rondônia, Acre, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Amapá e Maranhão.
Fonte: Site do TJPE
