TJRN assina convênio com Fiern para qualificar apenados

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadora Judite Miranda Nunes, recebeu na manhã desta terça-feira (10) o vice presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), Amaro Sales de Araújo, o superintendente Jurídico do Sistema Fiern, Davis Coelho Costa, e o coordenador do programa Novos Rumos na Execução Penal, juiz Gustavo Marinho. O objetivo foi a celebração um aditivo do convênio de qualificação profissional para os cumpridores de penas e medidas alternativas.

De acordo com Gustavo Marinho, por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 5% das vagas para trabalhos nas obras da Copa do Mundo de 2014 deverão ser destinadas ao público de egressos – presos que saíram do sistema penitenciário há um ano- menores infratores em conflito com a lei; cumpridores de penas e medidas alternativas; além de apenados em regime aberto e semi-aberto.

“Também vamos qualificar essas pessoas para serem absorvidas, de acordo com previsto no edital da Copa do Mundo” disse o juiz Gustavo Marinho. Os cursos profissionalizantes oferecidos pela Fiern serão adaptados de acordo com perfil e o nível de escolaridade dos cumpridores de penas e medidas. “Essa é uma forma de aproveitar a iniciativa privada e o poder judiciário, para incentivar aquelas pessoas que muitas vezes não têm oportunidade”, comentou o vice presidente da Fiern, Amaro Sales.

Na ocasião, a desembargadora Judite enfatizou que a expectativa do convênio é juntar forças e estender os trabalhos do poder judiciário. “ A qualificação profissional é uma saída para a diminuição dos problemas sociais” disse. A presidente do TJRN ressaltou ainda que o convênio também deverá atender ao público feminino. “Fico muito entusiasmada. Vamos lotar a participação do público feminino nessa iniciativa”, comemorou.