TJRN avança nos julgamentos de crimes de homicídios

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) registra o julgamento de 50,3% dos casos de crimes de homicídio, denunciados à Justiça potiguar até 31 de dezembro de 2009. O objetivo, segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Fábio Filgueira, é alcançar, pelo menos, 80% até o final deste ano.

Este trabalho faz parte da Meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para o ano de 2014. O TJ potiguar está na nona colocação neste quesito entre os 27 tribunais estaduais do país. Os números e a performance do Tribunal referem-se às ações penais em tramitação.

Entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte, o do RN encontra-se em quarto lugar, superando os da Paraíba, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Roraima, Sergipe, Piauí, Rondônia e Amazonas. À frente do TJRN apenas Amapá, Acre e Alagoas, os dois primeiros com 16 e 30 processos somente na pauta de julgamento, respectivamente.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte fez um minucioso estudo no banco de dados para aferir o que havia em tramitação, o que ajudou a construir um número preciso do estoque a ser julgado. Os processos referem-se ao que foi efetivamente denunciado à Justiça.

Um novo parâmetro de Meta Enasp deverá ser definido no Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado em Florianópolis nos dias 10 e 11 de novembro.

FONTE: Site do TJRN