TJRN figura entre tribunais que baixaram estoque de processos em 2013

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está entre os 16 tribunais estaduais que conseguiram reduzir o estoque processual. Essas cortes representam 60% dos 27 tribunais deste tipo. São instituições jurídicas que conseguiram solucionar em 2013, quantidade de processos maior do que que o número de ações novas que chegaram à segunda instância neste período.

Esses tribunais foram capazes de dar saída não somente à quantidade de processos equivalente ao total ingressados, mas também à parte do estoque, atingindo um Índice de Atendimento à Demanda (IAD) superior a 100%. Segundo o CNJ, em toda a Justiça Estadual, composta por 27 TJs, tramitaram no ano passado 74,2 milhões de processos, sendo que, entre eles, 73% já estavam pendentes desde o início do ano. No decorrer de 2013, ingressaram mais 20,3 milhões de casos novos nesse ramo da Justiça.

Além do TJ potiguar, os outros tribunais que alcançaram este patamar foram os dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. O relatório foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (23), em Brasília/DF.

Para o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, o resultado decorre da prioridade que a gestão tem destacado para melhorar a prestação de serviço ao cidadão. "O Judiciário não pode deixar de dar uma resposta à população e esta só vem com muito trabalho e dedicação dos magistrados e servidores", observa.

No ano de 2013, o Judiciário do Rio Grande do Norte implementou uma série de ações para acelerar o julgamento de processos com iniciativas como "Expresso Judiciário" e o mutirões como o Carcerário, em abril; o da Improbidade, iniciado em junho; nos Juizados Especiais, projetos como o de Apoio ao Desenvolvimento Jurisdicional (ADJ) também colaboraram para os resultados.

* Com informações do CNJ