TJRO: II Encontro de Notários e Registradores do Norte acontece hoje

A partir de hoje, 23 de outubro de 2013, a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia promove o 2ª Encontro de Notários e Registradores da Região Norte do Brasil. O evento, que terá três dias de duração, é destinado aos profissionais que atuam em serventias extrajudiciais, os populares cartórios onde são feitas autenticações, reconhecimentos de assinaturas, registros de nascimento ou de empresas. A formação e a integração dos profissionais da área são os principais objetivos do Judiciário Estadual na promoção deste encontro.

A cerimônia de abertura, às 20h, no auditório do TJRO, será seguida da palestra "O Direito e a Justiça na visão da América Latina", apresentada por Ricardo D. Rabinovich-Berkman, doutor pela UBA (Filosofía del Derecho), Catedrático de Universidade de Buenos Aires, Diretor dos Cursos Intensivos para Doctorado.

Na quinta-feira, 24/10, a manhã de estudos e debates será aberta pela palestra "O Direito Ambiental e o CAR", do desembargador Miguel Monico Neto, corregedor-geral da Justiça. Em seguida, o advogado Rubens Harumy Kamoi fala sobre o "O direito tributário aplicável aos serviços extrajudiciais", encerrando a programação da manhã. "O protesto de CDA'S", é o tema da primeira palestra da tarde, com apresentação de Reinaldo Velloso dos Santos, 1º Secretário da ANOREG-SP e IEPTB-SP. Também haverá oficinas para os registradores realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e mais uma palestra, essa do advogado Rodrigo Toscano de Brito, que apresenta o tema "O delegatário como conciliador: uma solução para a desjudicialização".

No último dia do Encontro, sexta-feira, entra em debate a "A regularização fundiária na Amazônia Legal", tendo como palestrante a presidente da Anoreg do Mato Grosso, Maria Aparecida Bianchin Pacheco. Outra oficina, para tabeliães de protestos, será apresentada às 8h30, seguida de palestra sobre a interligação dos registros de títulos e documentos civis de pessoas jurídicas", do palestrante Paulo Roberto de Carvalho Rego, presidente do IRTDPJ-Brasil

Duas palestras encerram a programação do 2º Encontro. Na primeira, o tabelião e jurista Zeno Veloso disserta sobre "A sucessão hereditária entre os companheiros", e depois, Mário Camargo, Tabelião de Protesto em São Paulo/SP e Presidente da ANOREG-SP e João Pedro Câmara, Professor e Titular Subst. do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília, apresenta palestra sobre "As mudanças no Direito de Família e suas implicações no registro de imóveis".