TJRO: Magistrados se atualizam sobre Registros e Notas

O curso "Aspectos Básicos do Registro", promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia, a pedido da Corregedoria-Geral da Justiça, tem como proposta atualizar os juízes da capital e interior do Estado na área de registros públicos e notas. A capacitação, que começou nesta quarta-feira, dia 29, e encerrará nesta quinta-feira, dia 30, contará com uma parte prática, envolvendo estudos de casos e mesas de trabalho, orientadas pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Rinaldo Forti.

Já a parte teórica será ministrada pelo professor João Pedro Lamana Paiva, da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul - Ajuris. Especialista na área, Paiva leciona em vários cursos de especialização em direito notarial e registral, além de ser autor de obras que tratam do assunto como o livro "Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis".

No programa do curso direcionado aos magistrados estão previstos conteúdos como as raízes históricas do registro público, direito da personalidade, registros civil das pessoas jurídicas, de títulos e documentos, de imóveis, tabelionato de notas, de protestos de títulos e de outros documentos de dívidas. Outro aspecto tratado será a repercussão do novo código civil nas áreas registral e notarial. Com a capacitação, o Tribunal de Justiça de Rondônia espera ainda padronizar os procedimentos, o que proporcionará maior agilidade e melhor serviço ao cidadão.

Mediação e Conciliação

Nesta quinta-feira, a partir das 14h até sexta-feira às 17h, a Escola da Magistratura ministra outra capacitação relevante à prestação jurisdicional. Trata-se do curso "Mediação e Conciliação - Práticas", cujo conteúdo vai desde os aspectos sociológicos e psicológicos que envolvem o conflito - definição, características, ciclo, pessoas - até o acesso à Justiça e meios alternativos de resolução dos mesmos.

As formas de conciliação como arbitragem, negociação e mediação também serão abordadas à luz da legislação e das prerrogativas do Poder Judiciário. Outro ponto em pauta na capacitação é a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre o assunto.

O curso, ministrado pela mestre e doutoranda em Direito e Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fernanda Rocha Lourenço Levy, que atua em pesquisas e estudos de casos sobre a Mediação, também será dirigido a assessores e conciliadores do TJRO e promotores do Ministério Público de Rondônia.


Fonte: Site do TJ RO