Ter�a, 28 de Junho 2011

TJSC promove lançamento do selo digital de fiscalização nos cartórios

O presidente do Tribunal de Justiça e o corregedor-geral da Justiça, desembargadores José Trindade dos Santos e Solon d'Eça Neves, respectivamente, participam nesta tarde (27/6), às 17 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, na Capital, do lançamento do Selo Digital de Fiscalização. O principal objetivo do projeto é garantir maior segurança nos mais de 20 milhões de documentos anualmente expedidos nos cartórios de Santa Catarina.

   A possibilidade de fraudes cai drasticamente com o novo modelo, implantado com base no trabalho de uma equipe de técnicos da própria Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJSC. O grande diferencial em relação aos demais tribunais do país que já operam neste sistemas é que o modelo catarinense implicará na retenção, pela Justiça, dos dados constantes em todos os documentos confeccionados por notários e registradores – desde certidões de nascimento e óbito até escrituras públicas e protestos de títulos, com a possibilidade de conferência imediata e em tempo real por parte dos usuários.  

    A CGJ iniciou os estudos para substituir o atual selo físico no 1º semestre de 2009, com o auxílio de técnicos da Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI).  “É um modelo totalmente produzido pelo Judiciário catarinense, sem intervenção de empresas privadas”, explica Fernando Medeiros Ferreira, secretário da Comissão de Implantação do Selo Digital. O chamado selo físico, acrescenta, em breve desaparecerá do sistema – assim como a necessidade de o Tribunal de Justiça promover licitações para sua aquisição no mercado.


Fonte: Site do TJSC