Tribunal pernambucano é o melhor estadual a atender demandas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o tribunal estadual do país que tem o melhor Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o que quer dizer que conseguiu solucionar um número de processos maior do que a quantidade ingressada na Justiça em 2013, reduzindo o estoque de ações pendentes de julgamento. As informações foram divulgadas na terça (23/9) e na quarta-feira (24/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o lançamento do Relatório Justiça em Números 2014. Com 151% de cumprimento do IAD, o TJPE supera a média nacional de 98%.

O Índice de Atendimento à Demanda, que revela se está havendo aumento ou diminuição do estoque processos ao longo do tempo, é formado a partir da divisão do total de processos baixados pelo número de casos novos. Em 2012, o TJPE tinha a marca de 82%. Enquanto o Tribunal pernambucano melhorou suas taxas, a média nacional caiu de 103% em 2009 para 98% neste ano.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, o resultado faz parte do esforço dos magistrados e servidores. “Esses números representam o empenho de magistrados e servidores, que estão unidos e imbuídos do verdadeiro propósito da Justiça, que é atuar para a pacificação social. Os cidadãos são os beneficiários deste trabalho”, ressaltou.

Atualmente, tramitam na Justiça pernambucana aproximadamente 1,8 milhão de processos, o que equivale a dizer que a cada 10 pernambucanos 2 têm processos na Justiça. Por ano, mais de 480 mil processos ingressam na Justiça do estado. São 1.340 processos por dia, 40,2 mil por mês.

Congestionamento - Enquanto os demais tribunais estaduais do país mostraram uma taxa de congestionamento constante, Pernambuco foi um dos três únicos a conseguir reduzir seu índice em mais de 10% durante 2013. No ano passado, foram solucionados 729.015 processos, aproximadamente 270 mil a mais do que em 2012. Com isso, o TJPE também passou de 44% no índice de eficiência para 79%, ficando dentro da média nacional.

O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) é calculado a partir de parâmetros de produtividade, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Assim, o indicador destaca os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos.

De acordo com o desembargador Frederico Neves, o Tribunal de Justiça de Pernambuco continua empenhado em avançar. “Este ano, criamos as Centrais de Agilização, as Câmaras Extraordinárias e ampliamos o horário nas Varas Cíveis da Capital. Além disso, realizamos ações como o regime especial nas Varas de Executivos Fiscais da Capital, a Semana do Júri e as Quinzenas do Idoso e do Júri. Estamos confiantes de avançar nos resultados”, ressaltou.

Fonte: TJPE