Vara da Fazenda Pública de Natal passa por correição ordinária

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal está realizando Correição nos serviços forenses, no período de 11 a 29 de abril de 2011, com os trabalhos ocorrendo no horário do expediente forense da Comarca de Natal. Durante a Correição, todos os prazos estarão suspensos para que não haja danos às partes, não sendo prejudicados o recebimento regular de petições através do Protocolo Geral e a apreciação de pedidos que exijam urgência.

A Correição foi instituída pela Portaria n.º 01/2011-1ªVFP e prevê que as audiências eventualmente aprazadas para esse período serão realizadas por aquele Juízo independentemente dos trabalhos correicionais, de acordo com a Portaria n.º 086/2011, de 02 de fevereiro de 2011, da Corregedoria de Justiça.

Para a realização da Correição, foi considerada a necessidade de constante revisão no andamento dos feitos em tramitação nesta 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, diante da elevada quantidade de processos, e ainda, a necessidade de permanente melhoria na prestação jurisdicional, com a otimização dos serviços prestados.