S�bado, 12 de Maio 2012
XII CURSO DE ATUALIZAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL
XII CURSO DE ATUALIZAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL
02 DE JUNHO DE 2012– NATAL-RN
LOCAL: HOTEL MAINE - AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 1791, LAGOA NOVA, NATAL-RN. FONE: 4005-5774 .
PROGRAMAÇÃO
8h00: Credenciamento
8h30: Abertura Oficial
9h00: Fato Gerador dos Tributos, nas alterações de Bens Imóveis (ITIV, ITCMD).
* Hipóteses de Incidência, Não-Incidência e Isenção.
* Responsabilidade Tributária do Notário e Registrador.
* Incidência quanto a cobrança dos Emolumentos.
Palestrante: Francisco Araújo Fernandes –Presidente da Anoreg-RN.
10h00: Coffee-Break
10h15: Controle da Atividade Judicial pelo Oficial do Registro (QUALIFICAÇÃO REGISTRÁRIA).
12h00: Almoço
14h00: Retificação Administrativa:
* Regimento de Imóveis.
* Procedimentos
* Previsão Legal.
* Cobrança de Emolumentos.
Palestrantes: Carlos Alberto da Silva Dantas – Diretor de Imóveis da Anoreg-RN e Geraldo Barros de Medeiros Júnior – Tabelião do 1º Ofício de Caicó-RN
15h00: Protesto de Títulos tendo como credor: União, Estados e Municípios:
* Procedimentos.
* Previsão Legal.
* CRA.
Palestrante: Airene José Amaral de Paiva – Diretor de Protesto de Títulos da Anoreg-RN.
16h00: Encerramento.
FICHA DE INSCRIÇÃO
Período de Inscrição: 12.05.2012 a 30.05.2012.
VAGAS LIMITADAS AOS ASSOCIADOS EM DIAS PARA COM SUAS OBRIGAÇÕES.
OBS: Para realizar sua inscrição entrar em contato com ANOREG-RN.
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MAIORES INFORMAÇÕES: (84)3272.2210 (Naide ou Flávia na ANOREG/RN
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(84) 2030.4110
98737.2212 / 98737.2210 E-mails
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