XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

É com o sentimento de dever cumprindo que a ANOREG/BR e a ANOREG/BR destacam suas efetivas participações no grandioso Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro realizado entre os dias 20 e 23 do mês de Novembro, no SERHS NATAL grande hotel em Natal/RN.

Durante o evento renomados especialistas na área do direito, notadamente do direito notarial e registral, além de docentes de várias universidades, debateram temas para melhorar a prestação dos serviços cartorários, com ênfase nos novos temas como a mediação e jurisdição voluntária com praticidade funcional do tabelião e no registrador, e o papel fundamental dos cartórios na formação da cidadania.

Participaram da mesa de abertura: o Corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Vivaldo Pinheiro; o Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Eugenio Grandinete; a presidente de honra da ANOREG-BR, Lea Portugal; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Ricardo Coelho; o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) Ricardo Leão; o presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB-BR) Leo Barros Almada; o presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Ubiratan Guimarães; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-BR) Rodolfo Pinheiro de Moraes; e o presidente da Coopnore, Sérgio Mânica.

O Presidente da ANOREG Potiguar, e anfitrião Dr. Francisco de Araújo Fernandes aproveitou para reafirmar o compromisso histórico e institucional da entidade e agradeceu à ANOREG/BR, por seu presidente Rogério Portugal, pela escolha da capital do Rio Grande do Norte para sediar o grandioso evento, e por sua luta pela integração e em defesa da categoria. O Presidente usou da palavra, ainda, para fazer saudação de gratidão e de reconhecimento pelos trabalhos e postura de diálogo assumidas pela Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado, na pessoa de seu Corregedor Geral de Justiça Dr. Vivaldo Pinheiro, e aos Juízes Corregedores Auxiliares, Dr. Diego, Dr. Kennedy e Dra. Patrícia.

Antes dos trabalhos iniciais do Congresso a ANOREG/RN e ANOREG/BR homenagearam autoridades que contribuíram e contribuem para o aperfeiçoamento e fortalecimento da atividade no Estado do Rio Grande do Norte, com entrega de comendas especiais aos agraciados: Desembargador Cláudio Santos, Juiz Dwi Ght Rocha, e à deputados Estaduais em nome da Assembleia Legislativa do Estado, pessoas com participação ativa na construção de um país mais justo de democrático.

Para o sucesso do evento, colaboraram profissionais de renome potiguar, como o Advogado e Professor Dr. Mariano José Bezerra Filho, que abordou de forma clara e precisa a questão do direito previdenciário aplicado à categoria, especialmente a necessidade de se alterar a perda da delegação pela aposentadoria facultativa (tempo de contribuição), e o vício de inconstitucionalidade na Lei Ordinária n. 8.935/94, que disciplina direito previdenciário sem qualquer respaldo constitucional.

Outros destaques foram as participações como debatedores do Tabelião do 2° Ofício de Notas de Parnamirim, Dr. Airene José Amaral de Paiva; Dr. Carlos Alberto da Silva Dantas, Registrador do Ofício Único de Nísia Floresta/RN, além dos Assessores Jurídicos da ANOREG/RN: Dr. Francisco Raimundo de Oliveira Filho e Carlos Augusto de Paiva Maia, que por sinal são Vice Presidente e Presidente, respectivamente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/RN.

Na ocasião do XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro realizou-se a eleição do IEPTB-RN - Instituto de Estudos e Protestos de Títulos do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, que conduziu à presidência e vice, respectivamente o Dr. Francisco Benício da Costa, Tabelião do 2° Ofício de Notas de Macaíba/RN e o Dr. Júlio José, Notário e Registrador do Ofício Único de Touros/RN.

A ANOREG/BR e ANOREG/RN agradecem aos mais de 600 inscritos, aos Notários e Registradores e representantes de todos os Estados da Federação que lá estiveram, com destaque especial às ANOREG’s e Institutos Membros parceiros.