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Quarta, 14 de Janeiro 2015 Mesmo com exame de DNA negativo, paternidade é mantida por vínculos socioafetivos
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Quarta, 14 de Janeiro 2015 Mulher não comprova benfeitorias em imóvel de cônjuge falecido
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Quarta, 14 de Janeiro 2015 TJRS: Autorizada alteração de nome antes de cirurgia de mudança de sexo
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Quarta, 14 de Janeiro 2015 Conheça os procedimentos do CNJ para viagens de menores ao exterior
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Quarta, 14 de Janeiro 2015 TRF1: Mandado de segurança é via correta para correção de demora abusiva do Poder Público em analisa
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Quarta, 14 de Janeiro 2015 AGU comprova exigência de atestado de óbito para concessão de pensão por morte
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Quarta, 14 de Janeiro 2015 Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
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Ter�a, 13 de Janeiro 2015 Vara da Infância e da Juventude emite quase 1.800 autorizações de viagem durante o recesso forense
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