Quinta, 28 de Julho 2011

8,7 mil crianças não têm registro em Mato Grosso

Mato Grosso é o estado da região Centro Oeste com o menor número de crianças sem registros de nascimento. Dados dos Resultados Preliminares do Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que das 554.812 crianças com até 10 anos no Estado, um total de 546.074 tinham o documento, ou seja, 8.738 estão sem a certidão de nascimento. Se comparado com outros estados brasileiros, Mato Grosso fica entre os 10 que têm o menor número de pequenos sem serem registrados.

 
Em todo o Brasil, há 599.204 pessoas com até 10 anos sem documento. Espírito Santo tem o melhor número, onde 2.478 crianças não foram registradas. A pior situação é em São Paulo onde 81.352 estão sem registro de nascimento.

 Na região Centro-Oeste, 2,3% dos nascidos estão sem registro, o equivalente 56.238. Em Mato Grosso do Sul, o número chega a 23.961, em Goiás a 12.371 e no Distrito Federal a 11.168.

 Os números mais baixos em Mato Grosso são resultado de um trabalho para cumprir as metas do pacto Mais Amazônia pela Cidadania, compromisso assinado em 2009 pelos governadores dos estados da Amazônia Legal e o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 Para a secretária adjunta de Cidadania da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), Vanessa Rosin Figueiredo, os números retratam o esforço que está sendo feito através da parceria de várias instituições, como o governo do Estado, Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça, Ministério Público, cartórios, entre outros, que estão se esforçando para facilitar o acesso dos pais ao registro de nascimento através dos mutirões e do projeto Criança Cidadã, que possibilita que cartórios sejam instalados dentro das maternidades.

 Atualmente, 32 municípios participam do projeto. Em Cuiabá, 5 hospitais já estão com os cartórios em funcionamento: Santa Helena, Hospital Geral Universitário, Hospital Universitário Júlio Müller, Hospital Bom Jesus e Clínica Femina. Segundo Vanessa, o Hospital Jardim Cuiabá deve entrar no projeto nas próximas semanas. Em Várzea Grande, já existem cartórios dentro do Hospital São Lucas e do Pronto-Socorro Municipal. Do início do projeto em 2009 até junho de 2011, 4.882 crianças foram registradas.

 
Vanessa explica que a facilidade de ter um cartório dentro das maternidades é um ponto fundamental para combater a falta de registro de nascimento. Outro ponto, explica ela, é o fato das certidões serem gratuitas. A busca ativa por crianças sem certidão de nascimento e o registro delas nos mutirões de cidadania também contribuem para a erradicação do sub-registro no Estado.

 Paula Fabini Rocha Rodrigues, 17, e Diego Amaral, 25, registraram ontem no Hospital Santa Helena o pequeno Guilherme, de 1 dia. Para o casal, ter um cartório dentro da maternidade faz toda a diferença, pois incentiva os pais a registrar o mais rápido possível os filhos, já que eles não precisarão tirar outro momento e enfrentar filas com a criança no colo. "Dessa maneira é muito mais fácil e tranquilo. Vamos sair daqui com nosso filho como um cidadão, diz Paula.

 Vanessa Rosin disse que assim que os dados do Censo 2010 forem publicados por município, a Setas fará novamente a busca ativa pelas crianças sem registro no Estado.


Fonte: A Gazeta - MT