Certificação Digital integra sistema de emissão de registro de nascimento

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) está trabalhando em uma nova sistemática na emissão de certidões de nascimento, por meio de um sistema que utiliza a certificação digital da ICP-Brasil, fornecido gratuitamente a todos os registradores civis do país que manifestem interesse em adquiri-lo. Como há municípios que não possuem maternidade, muitos partos no Brasil ainda ocorrem longe do domicilio familiar, obrigando que os pais dirijam-se a outras cidades no momento do nascimento de seus filhos e realizem ai mesmo a emissão da certidão de nascimento da criança.

Com o sistema, unidades interligadas às maternidades podem recolher os dados de registro para conferência e assinatura dos pais e encaminhá-los ao cartório da cidade de origem da família. Em minutos, é entregue aos responsáveis a certidão de nascimento emitida pelo cartório localizado na cidade onde a família mora. Assim, se em algum momento for preciso emitir segunda via ou incluir os dados de um genitor, bastará aos responsáveis que compareçam ao cartório do município de domicílio.

Na avaliação do diretor de Informática da ARPEN-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, a certificação digital é a ferramenta que criou um novo paradigma na segurança da informação e na legalidade de operações eletrônicas. “A certificação digital da ICP-Brasil veio para ficar. Temos certeza que com seu uso os dados enviados e recebidos para emitir uma nova certidão de nascimento estarão plenamente em segurança”, avaliou.

Vendramin destacou que o sistema, que interliga 425 Cartórios de Registro Civil a mais de 200 maternidades no Estado de São Paulo, permite estabelecer conexão com outros estados do país. “Se o cartório estiver adequado a esta tecnologia, não há nenhum impedimento. Não há dúvidas de que se trata de um passo importantíssimo para a erradicação de problemas sociais gerados pelo subregistro”, finalizou o diretor.

Como funciona o sistema

O procedimento para o registro de nascimento realizado eletronicamente pelas Unidades Interligadas nas maternidades é bem simples. Primeiro, o atendente seleciona no sistema o Cartório de Registro Civil mais próximo do local de residência dos pais do recém nascido. Em seguida, preenche os dados de registro que irão compor o termo de nascimento, que é impresso para a conferência e assinatura dos genitores.

O passo seguinte é a digitalização dos documentos de identificação dos pais e o envio para o Cartório que irá efetuar o registro. Os arquivos são conferidos e a certidão retorna à unidade interligada da maternidade para ser impressa e entregue aos pais. Ambos procedimentos são assinados eletronicamente com certificados digitais da ICP-Brasil. Estima-se que todo o processo de registro dure em torno de 10 minutos.

Fonte: Site do ITI