CNJ conhece interiorização de unidades de internação em Campos

Gilmar Ferreira/Agência CNJ

Conhecer de perto a construção de unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei levou as juízas auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz a Campos, município do norte fluminense. Prevista para ser inaugurada em outubro, a unidade vai descentralizar a internação de jovens no estado, uma das recomendações feitas pelo CNJ em 2011, após visitar a rede de atendimento socioeducativo do estado com o Programa Justiça ao Jovem (do CNJ).

A construção do Centro Socioeducativo de Campos faz parte de um plano do governo estadual de interiorizar o atendimento socioeducativo. Além de Campos, outra unidade está sendo erguida em Volta Redonda (sul do estado) e deve ser entregue em dezembro. Além disso, está previsto o início de outra unidade em Sepetiba, para atender à Zona Oeste do Rio.

Parâmetros do Sinase – A unidade servirá para atender aos adolescentes privados de liberdade de 25 municípios da região de Campos. A construção já segue os parâmetros arquitetônicos criados pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que tem por objetivo criar condições para o cumprimento ideal das medidas socioeducativas.

As três alas terão capacidade para 90 internos e atenderão tanto a adolescentes aguardando decisão do juiz (internação provisória, de no máximo 45 dias) quanto aos adolescentes que já cumprem a medida de internação (de seis meses a três anos). As instalações são amplas, os alojamentos foram projetados para serem ocupados por três pessoas, no máximo. “Com a inauguração dessa unidade e de outra em Volta Redonda, poderemos distribuir o contingente atual e não ultrapassar a capacidade dos dois centros, que é de 90 internos”, afirmou o diretor do Degase, Alexandre Azevedo.

Higiene mental – A avaliação das magistradas foi positiva. Segundo a juíza Cristiana Cordeiro, a escolha do terreno – distante da cidade, cercado de fazendas e muito verde – foi particularmente feliz. “Essa vista já serve de higiene mental para os meninos que ficarem internados aqui”, afirmou a magistrada, que coordena o Programa Justiça ao Jovem com a juíza Joelci Diniz. Da quadra de esportes, em construção, é possível ver o Rio Paraíba do Sul. Ali perto, um barranco foi transformado em terraços e poderá servir para o cultivo de hortaliças ou plantio de árvores, atividades para ocupar os adolescentes.

O programa Justiça ao Jovem tem como objetivo acompanhar a aplicação de medidas socioeducativas aplicadas a jovens infratores em todo o Brasil. Na última semana, antes do Rio de Janeiro, a equipe do programa também esteve no Piauí.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias