Conciliação: Cejusc/Oeste realiza mais de 800 acordos em seu primeiro ano

Em um ano de existência, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Oeste (CEJUSC/OESTE) alcançou a marca de 832 acordos homologados em 1.655 audiências conciliatórias realizadas, atingindo um percentual de 50,27%. Esses acordos representam um montante de mais de R$ 7,3 milhões em valores negociados.

Os dados estatísticos são referentes ao período de novembro de 2013 (quando surgiram os primeiros resultados das audiências conciliatórias) a julho de 2014. No mesmo período, foram atendidas 5.287 pessoas pelo Centro Judiciário, entre partes, interessados e advogados.

O CEJUSC/OESTE foi instalado oficialmente no dia 26 de setembro de 2013 e é coordenado pelo juiz José Herval Sampaio Júnior. Durante o seu primeiro ano de funcionamento realizou diversos mutirões, pautões, audiências públicas e sessões coletivas de conciliação, objetivando-se a solução dos conflitos sociais, a ampliação do acesso à ordem jurídica justa, mediante a construção de uma nova cidadania efetivamente participativa.

Segundo o juiz Herval Sampaio, o Centro Judiciário teve fundamental importância na diminuição de processos. “O Tribunal teve a ousadia de implementar o projeto e hoje o Centro cresceu e em Mossoró já funciona como uma vara, com diálogo direto com os juízes para que os casos que tem a possibilidade de conciliação passem primeiramente pelo CEJUSC. Agora iniciamos uma segunda etapa, que é a abertura do serviço para a população, que antes de entrar com um processo pode optar por conciliar”, explica o magistrado.

O diretor do CEJUSC/OESTE, Paulo Brandão, observa que muitas vezes, somente os instrumentos alternativos à jurisdição – como a negociação, a conciliação e a mediação – são capazes de construir efetivamente, de modo célere e eficaz, uma nova ordem supraestatal coletiva, assentada na pacificação social com justiça.

Nesse sentido, o diretor aponta que magistrados, servidores, cedidos, terceirizados, estagiários e voluntários vestiram a camisa da resolução pacífica dos conflitos sociais. Desde 2010, já foram realizadas cinco Semanas Nacionais de Conciliação e cinco Mutirões de Conciliação das Ações de Cobrança do Seguro DPVAT na comarca.

FONTE: Site do TJ/RN