Curso em Direito Imobiliário Registral Aplicado aos Bens Públicos tem aula de encerramento

Sexta, 11 Abril 2014 09:54

Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco Rezende tratou de temas como parcelamento do solo e reserva legal     

Encerra hoje (11/4) o Curso em Direito Imobiliário Registral Aplicado aos Bens Públicos, que é uma realização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em parceria com a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e com a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).

Dividido em dois módulos, o curso tem como objetivo qualificar o quadro técnico da SPU, reunindo servidores que atuam nos 26 estados e no Distrito Federal.  A iniciativa conta com o apoio do IRIB.

Toda a temática do curso é voltada para os diversos aspectos que envolvem a regularização e o Registro dos Imóveis da União. Em sua participação, o registrador de imóveis em Belo Horizonte/MG e membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, abordou, entre outros temas, parcelamento do solo urbano e rural, georreferenciamento, desapropriação, reserva legal, certidões, terrenos de marinha e registro de linhas férreas.

Presidente da ENNOR, Francisco Rezende também integra o Grupo de Trabalho formado por representantes do IRIB e da SPU para a solução de problemas relacionados ao registro de imóveis da União. Por parte do Instituto, também integram o GT o presidente, Ricardo Basto da Costa Coelho, e o membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Helvécio Duia Castello.

BE 4340

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB