A Corregedoria Geral da Justiça e a Presidência do Tribunal de Justiça do RN baixaram portaria alterando o expediente forense no Poder Judiciário Estadual, no dia 28 (segunda-feira), em caso de classificação em primeiro lugar no grupo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, que acontece na África do Sul.
Pelas portarias, nesse caso, o expediente em todo o Judiciário potiguar, bem como nos cartórios extrajudiciais, será das 7 às 13h, já que, se o Brasil passar para as oitavas de finais em primeiro lugar, irá jogar na segunda-feira às 15h30.
Como no dia 29 é feriado, se houver a classificação, os juízes escalados para o plantão do dia 29 ficarão responsáveis pela apreciação dos pedidos que exijam urgência também no dia 28 após as 13h.
O magistrado Diretor do Foro, nas Comarcas do interior, e na capital, os juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal devem elaborar a escala de plantão, em regime de sobreaviso, para os Cartórios Extrajudiciais.
A portaria também prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos em geral que se vencerem nas referidas datas.
As Portarias são a nº 908/2010(Presidência) e a nº 346(Corregedoria).