Faltam cartórios pelo Maranhão

Faltam cartórios pelo Maranhão
O sub-registro ainda é uma realidade no Maranhão segundo dados do IBGE; A falta de cartórios nos municípios agrava ainda mais o problema

Documento básico para o exercício da cidadania, o registro civil de nascimento ainda não é uma realidade para muitos brasileiros. No Maranhão, onde está concentrada uma das maiores taxas de sub-registro do país, há uma estimativa de que 22,7% dos nascimentos não foram registrados, segundo levantamento realizado em 2007, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são os mais recentes divulgados pelo órgão.



Os números do IBGE apontam que em 2007, cerca de 145 mil registros de nascimento foram expedidos pelos cartórios do estado. Quase 40 mil desses não nasceram no ano em que foram registrados. É o chamado registro extemporâneo, ou seja, a criança não é registrada no ano em que nasce.



Ausência de cartórios



A razão do ainda alto índice de sub-registro no estado está, segundo o IBGE, no número de municípios que não dispõem de cartórios. Dos 217 municípios maranhenses, 74 não possuem cartório de registro civil de nascimento segundo o dado mais recente do Instituto. “Esses municípios então, são considerados desassistidos socialmente. Quem não tem sequer esse documento não é cidadão e, portanto não goza dos direitos previstos na Constituição”, frisou Reinaldo.



Além da inexistência de cartório de pessoas naturais em várias cidades do estado, outros fatores são apontados como causa do problema do sub-registro no estado. A maternidade precoce e a maternidade fora do domicílio de residência, o que impede a presença do pai para o registro do filho e, sem o nome do pai, muitas mães deixam de registrar seus filhos de imediato. No Maranhão, 25, 8% das mulheres maranhenses com faixa etária entre 15 e 19 deram à luz em 2007. Nas maranhenses entre 10 e 14 anos o percentual foi de 1, 1%; A cobrança ilegal praticada por cartórios.

Fonte:O Imparcial - MA

Atualizada em 27/10/09
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