Segunda, 03 de Dezembro 2007

Governo vai lançar campanha nacional para incentivar o registro civil

Publicado em: 03/12/2007



O governo federal vai realizar uma campanha nacional para reduzir o número de pessoas sem registro civil no Brasil. A mobilização será lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quinta-feira, na Ilha de Marajó, no Pará.

Uma das medidas a serem anunciadas é a divulgação de campanha publicitária nos meios de comunicação sobre o assunto. Outra ação é destinar recursos à criação de comitês locais para fomentar a emissão de certidões de nascimento para populações indígenas, ciganas ou quilombolas, por exemplo. A informação foi divulgada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

O registro civil é o primeiro documento do cidadão. Ele é necessário para emissão outros documentos, como a carteira de identidade. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 11,5% das crianças nascidas no Brasil em 2005 não foram registradas no prazo legal de três meses, ou seja, cerca de 374 mil.

Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que participará do lançamento da campanha, a falta de documentos é um dos motivos que impedem a universalização do Programa Bolsa-Família. Segundo o ministro, o programa atende hoje cerca de 11 milhões de famílias que têm uma renda mensal de até R$ 120 por pessoa.

- Nós temos pessoas pobres que não existem ainda civilmente no país. O registro civil vai ajudar a identificar essas famílias, que, muitas vezes, são comunidades inteiras, como os indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que vivem mais distantes da sociedade - disse. - Temos também o desafio das populações de rua, que são migrantes. Vamos consolidar e ampliar esse grande esforço para garantir a certidão de existência a essas pessoas, famílias e comunidades - completou Patrus Ananias.








Jornal do Brasil - RJ