Sexta, 30 de Novembro 2007

Mutirão do TJ fará quatro mil conciliações em seis dias

30/11/2007 - Tribuna do Norte

Mais de quatro mil audiências em seis dias. Essa foi a meta estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para a Semana Nacional de Conciliação, que vai de 3 a 8 de dezembro. Até ontem, já estavam marcadas 5.300 audiências, envolvendo processos dos juizados especiais, das varas de família e de execução fiscal. O diretor do Foro da Comarca de Natal, juiz Roberto Guedes, acredita em um saldo positivo. “Em 80% das audiências de conciliação realizadas há acordo. Como devemos designar 5.500 e conseguir promover 4.500, pelo menos 4 mil processos devem ter acordo”, prevê.

O objetivo é tentar desafogar parte dos casos que tramitam na Justiça e também divulgar a conciliação como alternativa para quem precisa de agilidade em seus processos. “Uma audiência de conciliação pode ser requerida em qualquer estágio do processo, até mesmo se já tiver transitado em julgado, no momento da execução”, afirma o juiz. Este é o segundo ano da campanha “Conciliar é Legal”, mas será a primeira vez que o mutirão irá durar uma semana, já que ano passado ocorreu em apenas um dia, 8 de dezembro.

Roberto lembra que, mesmo quem não foi convocado a participar das audiências na próxima semana, pode entrar em contato com o Judiciário para receber orientação sobre a possibilidade de marcar uma conciliação. “Queremos fazer disso algo permanente, não se limitar a uma semana no ano”, ressalta. A conciliação é uma forma alternativa de resolver conflitos, na qual as partes delegam a uma terceira pessoa, o conciliador, o papel de conduzir ambas a um acordo. Caso não haja consenso, o processo segue o trâmite normal.

Para a juíza Tereza Maia, da 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, a conciliação é uma forma de “despertar a cultura do diálogo e da pacificação dos conflitos”. Sob sua responsabilidade, a magistrada possui nada menos de 32 mil processos em caixas que lotam duas salas. “Essa é a primeira vez que vamos participar do movimento e foi preciso publicar um decreto para isso”, ressalta, destacando a importância do mutirão.

Justiça na praça oferecerá vários serviços à população

Durante os dias 6 e 7 de dezembro, além do mutirão de conciliações, o TJ irá promover o programa “Justiça na Praça”, no qual diversos serviços do Judiciário serão oferecidos em plena praça Sete de Setembro, em frente à sede do tribunal. A programação prevê desde apresentações de bandas de música, de teatro e folclóricas, a casamentos comunitários, bazar e sorteios.

“Este é o primeiro ano do Justiça na Praça, que é uma iniciativa do presidente do Tribunal, desembargador Osvaldo Cruz, cujo principal objetivo é divulgar o que a Justiça pode oferecer ao cidadão”, afirma a coordenadora do programa, a diretora do Foro da Comarca de Ceará-Mirím, Maria Zeneide Bezerra. Segundo ela, a expectativa é de um bom público nos dois dias de eventos.

“Teremos emissão de títulos eleitorais, apresentação dos serviços da biblioteca do tribunal, o ônibus da Justiça Itinerante, entre outras opções”, destaca. O horário é sempre das 9h às 18h e estarão à disposição dos populares órgãos como a OAB, a Esmarn, a Ouvidoria da Justiça, o TRE e o Juizado Virtual. Serão 11 estandes e a programação cultural é ampla.