Ter�a, 19 de Julho 2011

Incra participa de palestra e mutirão para certificação de imóveis rurais no Oeste Baiano

O Incra na Bahia e a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) do Governo da Bahia realizam palestra sobre certificação de imóveis rurais, neste sábado (23), às 8 horas, no município de Barreiras, na região Oeste da Bahia. Até sexta-feira (22) a cidade continua com o mutirão de atendimento de certificação de imóveis

O encontro esclarecerá aos proprietários rurais, oficiais de cartório e prestadores de serviço em cartografia sobre as etapas para o georreferenciamento e documentações necessárias para a certificação de imóveis rurais. A palestra será no auditório da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).

Um dos objetivos da palestrar é alertar aos participantes sobre erros que atrasam as análises desses processos, como o histórico e relação dos proprietários de um determinado imóvel rural, desde a titulação original até o último dono, (cadeia dominial). Outros aspecto que será abordado é a apresentação de documentos em conformidade com às normas técnicas do Incra.

Mutirão
A parceria entre o Incra e a Seagri também é responsável pelo mutirão do Comitê Regional de Certificação, em Barreiras, iniciado no dia 11/07 e que vai até o dia 22. A força-tarefa pretende analisar 300 processos para certificação de imóveis rurais da região. O mutirão isola a equipe do Comitê para trabalhar só com as análises e atende a demanda do Oeste Baiano, região que concentra 80% dos processos para certificação protocolados junto ao Incra.

“Com o secretário da Seagri, Eduardo Salles, identificamos a necessidade de agilizar as análises dos processos de certificação, principalmente, os da região Oeste”, ressalta o superintendente regional do Incra na Bahia, Luiz Gugé Santos Fernandes. O Instituto já certificou 1.800 propriedades rurais na Bahia.

Procedimentos
O coordenador do Comitê Regional de Certificação, Miguel Pedro da Silva Neto, que ministrará a palestra, no sábado (23), aponta que, além de problemas com a apresentação da cadeia dominial, a contratação de profissionais de cartografia é outro ponto que causa atraso na análise de um processo. “Observamos muitos casos em que o profissional contratado abandona o serviço prejudicando o proprietário e causando o retardo no processo de certificação”.

As análises dos processos para certificação de propriedades rurais seguem a Norma Técnica do Incra que regulamenta a Lei 10.267/2001. A Norma trata dos procedimentos e peças técnicas necessárias para a certificação de propriedades rurais. A certificação atualmente é obrigatória para imóveis com mais de 500 hectares.


Fonte: Site do INCRA