Jornal NH – Pandemia e tecnologia

Por JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER

Os períodos de crise são tempos difíceis, mas, ao mesmo tempo, são períodos de muito aprendizado e grandes saltos evolutivos da humanidade. Assim foi na 2º Guerra Mundial, por exemplo, momento em que houve grande aceleração da produção tecnológica, e assim está acontecendo agora, na crise sanitária causada pelo vírus Covid-19.

O desenvolvimento de inúmeras vacinas em tempo recorde é prova disto. Na atividade notarial, não foi diferente. A pandemia acelerou a possibilidade da prática de escrituras públicas de forma online, que já era uma antiga luta da classe notarial.

Através do e-Notariado, uma plataforma digital segura, mantida pelo Colégio Notarial do Brasil, é possível fazer procurações e escrituras públicas, como compra e venda de imóveis, divórcios e até mesmo inventários, de forma totalmente online e com a mesma segurança jurídica dos atos presenciais.
As partes não precisam sair de casa! Todo procedimento é eletrônico. Os documentos são encaminhados ao Cartório de forma on-line, por exemplo, por e-mail, e após elaborado o texto da escritura, o tabelião realiza uma videoconferência com as partes, para garantir sua identidade, capacidade e livre concordância com o ato.

A escritura, então, é assinada por todos através de certificado digital. Caso uma das partes não possua certificado digital, o tabelião emite, de forma gratuita, um certificado digital próprio, chamado de certificado digital notarizado, garantindo, assim, o acesso de todos às escrituras eletrônicas.

Os atos feitos de forma on-line têm a mesma validade dos atos feitos de forma presencial e traduzem a evolução da forma como ocorre o vínculo entre o tabelião e a parte: assim como na reunião presencial, na videoconferência, o contato também é realizado “cara a cara”, apenas o meio é diferente, pois são usados processos digitais.

O grande desafio e o futuro, como ensina Sérgio Jacomino, Registrador de Imóveis em São Paulo, não só para os cartórios, mas como para qualquer profissão, é o que formos capazes de construir com o apoio das novas tecnologias.

E os tabeliães brasileiros já estão no futuro, agregando tecnologia com os tradicionais cuidados de identificação e segurança patrimonial!

Fonte: Jornal NH