Juiz e servidor do TRE/RN lançam livro sobre eleições gerais

O juiz de direito Artur Cortez Bonifácio vai lançar o livro “Eleições Gerais em Perguntas e Respostas à luz da jurisprudência do TSE”, na quinta-feira (25), às 19h, na livraria Saraiva do Midway Mall. Pertencente aos quadros da magistratura do Judiciário estadual, o juiz é integrante efetivo da Corte Eleitoral do RN, desde 18 de dezembro de 2012. Também atuou no Tribunal Regional Eleitoral como juiz auxiliar da propaganda eleitoral, em pleitos anteriores. Autor de trabalhos jurídicos, já lançou “Direito de Petição”, pela Editora Método, entre outras obras. Cortez é doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Neste trabalho a coautoria é do servidor da Justiça Eleitoral Paulo Roberto Almeida, especialista em Direito Público. Atualmente, ele é chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral. O prefácio é do procurador regional eleitoral do Rio Grande do Norte, Gilberto Barroso.

Conteúdo

O livro tem o propósito de apresentar respostas às principais questões de ordem jurídica vivenciadas na prática das eleições por advogados, candidatos, contadores, assessores jurídicos, membros do Ministério Público e juízes eleitorais, de forma didática, objetiva e fundamentada, de acordo com a atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os assuntos abordados na obra foram divididos conforme o caminhar do processo eleitoral: registro de candidaturas, propaganda política, pesquisas eleitorais, poder de polícia, direito de resposta, condutas vedadas aos agentes públicos, captação ilícita de sufrágio, arrecadação de recursos gastos de campanha, prestação de contas e diplomação.

O trabalho incorpora os recentes diplomas legais, a saber: a Lei Complementar n.º 135, de 4 de junho de 2010 (Lei da Ficha Limpa), que alterou substancialmente a lei das inelegibilidades (Lei Complementar n.º 64/1990), bem como a Lei n.º 12.891, de 11 de dezembro de 2013, conhecida como “Minirreforma Eleitoral”, que alterou significativamente a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997).

Contendo 263 páginas, está dividida em oito capítulos e inclui tabelas esquemáticas comparativas das mudanças inseridas na lei da minirreforma eleitoral, esquemas das condutas sobre “o que pode e o que não pode” na propaganda eleitoral, bem como relaciona os principais crimes eleitorais em matéria de eleições.

Apesar de ser um livro lançado a poucos dias das eleições, o seu conteúdo vai além do que ocorre antes e durante as eleições de 2014, pois trata de forma específica de temas que ocorrem posteriormente, ao exemplo das prestações de contas de campanha dos candidatos e a diplomação, bem como trata de questões que seguramente se repetirão na vindoura eleição municipal.

SERVIÇO:

Livro: “Eleições Gerais em Perguntas e Respostas à luz da jurisprudência do TSE”

Dia: 25 de setembro de 2014.

Hora: 19h

Local: Livraria SARAIVA, no Midway Mall