Sexta, 18 de Janeiro 2008

MEC corta 6.323 vagas de Direito

18/01/2008 - Tribuna do Norte



São Paulo - Os cursos de Direito no País vão perder pelo menos 6.323 vagas nos vestibulares a partir deste ano. O corte, determinado pelo Ministério da Educação (MEC), é fruto do primeiro acordo assinado com as instituições dessa área que tiveram resultados ruins no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A tesourada nos vestibulares equivale a praticamente todas as vagas criadas em cursos abertos em 2007. O corte, no entanto, pode ser ainda maior. A expectativa do Ministério é que alcance 15 mil vagas oferecidas por 80 instituições no total.

Das 6.323 vagas que serão cortadas, a maioria é de instituições de ensino de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O Centro Universitário Euro-Americano, de Brasília, terá de cortar quase metade das 2.769 vagas oferecidas em editais nos próximos vestibulares. Os cortes não atinge nenhuma instituição do Rio Grande do Norte.

O processo de supervisão dos cursos de Direito começou em 2007, depois que o MEC resolveu cruzar os dados do Enade com o da prova da OAB. O resultado foi a revelação de que 37 instituições tiveram conceitos 1 e 2 na prova do Ministério e menos de 10% de estudantes aprovados na última edição do exame da Ordem. Outras 43 tiveram aprovação maior na OAB, mas notas baixas no Enade e entraram no processo.

Ontem, 29 das primeiras faculdades a serem supervisionadas por comissões de especialistas assinaram o termo de compromisso com o MEC, que inclui o corte de vagas nos vestibulares e várias outras medidas. Outras seis também já foram fiscalizadas e receberam a lista de medidas que devem tomar, mas ainda não se encorajaram a assumir o compromisso. “São medidas duras. Não queremos que uma instituição assuma o protocolo sem um processo de análise profundo”, defendeu o secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Mota.

Outras 17 instituições também já passaram pela supervisão. No entanto, a situação dessas é considerada bem mais complicada pelos especialistas que fizeram as visitas. A situação é tão difícil que os protocolos assinados pelas 29 faculdades não servem para elas. “Para essas 29, há soluções viáveis de curto prazo. Para as outras, as medidas necessárias terão de ser muito fortes”, explicou o secretário. Pelo menos três faculdades já avaliadas foram consideradas em situação crítica, mas o MEC não quer ainda divulgá-las antes de descobrir o que ainda é possível fazer.

Os 29 protocolos assinados incluem, além do corte de vagas, medidas como a contratação de mais professores com mestrado e doutorado e em regime de dedicação exclusiva - a maior parte das instituições ainda trabalha com horistas. Todos os cursos terão de reorganizar suas turmas para ter, no máximo, 80 estudantes, e uma relação de 30 alunos por docente. “Há um elenco de medidas complementares, como contratação de professores, a previsão do estágio e a melhoria das bibliotecas, que são tão importantes quanto a redução de vagas e vão atender melhor o aluno”, disse o ministro Fernando Haddad.

UNE apóia exigências aos cursos de Direito

Brasília (ABr) - A União Nacional dos Estudantes apóia medidas para garantir a qualidade de ensino, mas entende que elas devem ser ampliadas para todos os cursos a partir de um instrumento já aprovado em lei e que ainda não estaria em pleno vigor: o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes). A afirmação é da diretora de comunicação da entidade, Luana Bononi.

Bononi ressalvou que no ano passado a UNE boicotou o Exame Nacional Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade): “Apenas a prova não é suficiente para apontar a qualidade e as deficiências de um curso. O Sinaes prevê, segundo ela, uma avaliação mais abrangente, com constantes visitas técnicas às instituições de ensino.

A expansão do ensino superior, a partir da década de 90, ocorreu de forma desordenada, acrescentou. Para a UNE, essa expansão garantiria nas estatísticas um número maior de universitários, sobretudo por meio de universidade privadas. “É importante que se tenha instrumentos para garantir a qualidade de ensino, para que a expansão seja feita de forma conseqüente. Universidades não podem ser fábricas de vender diploma”, afirmou Bononi.

Fies dará prioridade a área de exatas

São Paulo (AE) - O Ministério da Educação (vai mudar o programa de Financiamento Estudantil (Fies) para dar prioridade aos estudantes dos cursos de Engenharias, Geologia, Superior Tecnológico e Formação de Professores, especialmente nas áreas de exatas, onde já há maior carência de profissionais. Nessas áreas, será possível ao estudante obter até 100% do financiamento da sua mensalidade. Hoje, o máximo é de 75%.

Somente na semana que vem o Ministério deverá anunciar o formato desse novo Fies, mas duas alternativas estão sendo estudadas. Em uma delas, todos os alunos dessas áreas que se candidatarem ao financiamento serão atendidos. Apenas as vagas que sobrarem serão, então, colocadas em disputa para os demais cursos. A outra opção é reduzir os juros do financiamento apenas para os candidatos dos cursos prioritários.

A intenção do governo com a mudança é formar mais pessoal técnico, como engenheiros e geólogos, profissionais em falta no mercado. Do outro lado, também faltam professores de educação básica, especialmente em biologia, física, química e matemática. A estimativa é de um déficit de 250 mil docentes.

Também na área da educação básica, Haddad informou que o Ministério está começando o processo de supervisão dos cursos de Pedagogia e Formação de Professores já neste ano, nos mesmos moldes do que foi feito em Direito. “É uma área prioritária porque trata da formação de professores para educação básica e infantil. Precisamos cuidar disso”, afirmou o ministro.