Sexta, 25 de Janeiro 2008

Notários dizem que medida traz insegurança

Publicado em: 24/01/2008



Representantes de associações de notários e registradores do Brasil dizem que a iniciativa do governo de São Paulo poderá trazer insegurança jurídica e aumentar as fraudes. O presidente da Anoreg Brasil, Rogério Bacellar, diz que a população exige reconhecimento e autenticação para sua segurança. Ele diz que não se deve pensar no prejuízo dos cartórios, mas no da população e no do governo. Hoje, quem responde civil e criminalmente quando dá um atestado falso é o cartorário.



O presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, Paulo Vampré, admite que reconhecimento de firma e autenticações não são exigências legais, mas afirma que quem mais exige os procedimentos não é a administração pública, mas particulares, como bancos. Para ele, as críticas do secretário Afif Domingos e do presidente do Instituto Hélio Beltrão, Piquet Carneiro, são "patacoadas", pois a burocracia está nos governos: — Eles reproduzem um preconceito antigo de quem não conhece cartórios. Ficam repetindo patacoadas.



Custos em cartórios



Em São Paulo
Autenticação de documento: R$ 1,85
Reconhecimento de firma: De R$ 2,75 (documentos comuns) a R$ 7,15 (como documento que atesta a venda de um carro) Movimento mensal: 12 milhões de reconhecimentos de firma e autenticações Fonte: Colégio Notarial do Brasil, seção SP

No Rio
%2A Autenticação de documento: R$ 4,61 por folha
Reconhecimento de firma: R$ 4,50 por assinatura Movimento mensal: Autenticações: 1,5 milhão Reconhecimentos: 457 mil
%2ASe o cartório não for informatizado, o valor diminui em R$ 2,73 Fonte: Corregedoria de Justiça do TJ





Jornal o Globo -RJ