Segunda, 18 de Abril 2011

OAB-PI discute atendimento em cartórios de Teresina

João Crisóstomo, Naila Bucar e Temístocles Sampaio são alguns dos cartórios que tiveram seus titulares convidados pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí a discutir a descentralização desses estabelecimentos e o próprio serviço prestado à população teresinense. Todos os cartórios de notas e registros de imóveis da capital foram chamados a comparecer na OAB-PI nesta segunda-feira (18), a partir das 8 horas, para tratar do assunto. 

“É inconcebível que um cidadão precise esperar três horas no cartório aguardando para ser atendido, como acontece de forma recorrente”, enfatiza o presidente da Ordem, Sigifroi Moreno, que também questiona o fato de todos os cartórios estarem concentrados na região central da cidade. 

A OAB-PI também chamou para a reunião a Corregedoria Geral de Justiça do Estado, órgão que orienta, controla e fiscaliza a execução dos serviços forenses. “O nosso objetivo é encontrar uma solução em consenso. Onde existir entrave vamos tentar superar. Precisamos primar pela excelência da qualidade do serviço prestado”, ressalta Sigifroi Moreno. 

Outra denúncia a ser apurada pela instituição é de que alguns cartórios estão se recusando a executar determinados serviços, como o reconhecimento de firma de certos documentos. A consulta será feita durante o encontro a fim de resolver o impasse. 

Concurso 

O Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do Conselho Nacional de Justiça de aplicar a exigência de concurso público para nomear os chefes de cartórios e tabelionatos, conforme determina a Constituição. Para cumprir a Carta Magna, o CNJ determinou que todos os responsáveis por cartórios do país que assumiram depois da Constituição de 1988, sem fazer concurso público, deixem a função. Na época, o CNJ fez um levantamento e constatou que estão vagos 5.561 cartórios de todo o país, dos 14.964 existentes no Brasil. 

O concurso está emperrado por conta de pedido de Mandado de Segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal. A função é disputada principalmente por causa dos ganhos no setor. Um levantamento do CNJ divulgado recentemente revelou receita de R$ 3,8 bilhões em 2006, nas 13.416 serventias do país.


Fonte: Site da OAB PI