O recesso atende ao disposto no parágrafo único do art. 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado. A Portaria nº2.186 estabeleceu a escala de desembargadores que participarão do plantão durante o recesso. A escala de plantão tem início às 8h de um dia encerrando-se no mesmo horário do dia seguinte.
O funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do TJRN durante o recesso forense será nos dias úteis, das 8h às 12h. A Secretaria Judiciária funcionará de forma diferenciada, de modo a atender a todas as exigências do plantão jurisdicional.
Para o regular funcionamento, serão escalados servidores em número estritamente necessário e de acordo com a demanda de cada Setor. O plantão administrativo em nada altera o plantão jurisdicional, permanente e ininterrupto, diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados, e nos dias e horários em que não houver expediente forense, que continua a ser regulado pela Resolução nº 26/2012-TJ e demais atos complementares.
Veja a escala de plantão do gabinete dos desembargadores:
AMAURY MOURA SOBRINHO
20 a 21/12/2012
21 a 22/12/2012
OSVALDO CRUZ
22 a 23/12/2012
23 a 24/12/2012
RAFAEL GODEIRO
24 a 25/12/2012
25 a 26/12/2012
ADERSON SILVINO DE SOUSA
26 a 27/12/2012
27 a 28/12/2012
JOÃO BATISTA REBOUÇAS
28 a 29/12/2012
29 a 30/12/2012
VIVALDO PINHEIRO
30 a 31/01/2012
31/12/2012 a 01/01/2013
SARAIVA SOBRINHO
01 a 02/01/2013
AMILCAR MAIA
02 a 03/01/2013
DILERMANDO MOTA
03 a 04/01/2013
VIRGÍLIO DE MACÊDO JÚNIOR
04 a 05/01/2013
MARIA ZENEIDE BEZERRA
05 a 06/01/2013
CAIO ALENCAR
06 a 07/01/2013