Registro Civil da Venezuela passa para controle do Poder Eleitoral e promete se tornar totalmente di

"Os serviços que o Registro Civil atualmente prestam, como: emissão de registros de nascimento, registros de óbitos, registros de casamento e união estável, poderão ser solicitados por meio eletrônico e impressos diretamente", afirmou a vice-presidente do Poder Eleitoral e presidenta da Comissão de Registro Civil e Eleitoral, reitora Sandra Oblitas.

Neste sentido, acrescentou que o documento que será emitido por meio eletrônico tem valor original, não tem data de validade e será um serviço gratuito, com exceção dos que tratem de documentos a serem emitidos para o exterior.

Uma vez consolidada a plataforma de base de dados digital, o interesado poderá solicitar seus documentos e acessar a informação diretamente através da página do Registro Civil na internet, sem necessidade de deslocar-se ao cartório, obetrá o documento solicitado.

"Estes trâmites cotidianos serão seguros porque o documento registrado conterá a assinatura eletrônica da autoridade do Registro Civil", disse Sandra. Segundo ela, estes serviços estarão disponíveis à médio prazo, a partir de 2012 e 2013, e serão certificados pela Superintendência de Serviços de Certificação Eletrônica (Suscerte), órgão ligado ao Ministério do Poder Popular para a Ciência, Tecnologia e Indústrias intermediárias que garante e certifica a autenticidade deste tipo de documento.

Este sistema nacional, criado pela Lei Orgânica de Registro Civil, estabelece que o órgão director será o Poder Eleitoral. Também participam outros órgãos do Poder Público, entre eles os ministérios do Poder Popular para Relações Internas e Justiça, do Poder Popular para Relações Exteriores, do Poder Popular para a Saúde e do Poder Popular para os Povos Indígenas.

"Por exemplo, com o ministério do Poder Popular para os Povos Indígenas desenvolveremos programas para gerar registros bilíngues. Outro exemplo, que será uma consequência natural, é a necessidade de se prestar o serviço de Registro Civil nos centros hospitalares para registrar digitalmente os nascimentos", explicou.

Assim as pessoas serão registradas nos hospitais em que nascem e, ao completar 18 anos, se incorporarão automaticamente ao Registro Eleitoral, ativando sua condição de eleitor, uma vez que o mecanismo de atualização de dados se mantém, sentenciou.

Será uma transferencia não linear

A presidenta da Comissão de Registro Civil e Eleitoral informou que "através de normas consolidadas serão realizadas a transferência da estrutura, procedimento que não será linear"; o que quer dizer que evoluirão as condições das oficinas e quanto ao pessoal que ali trabalham serão avaliados e capacitados. "Teremos uma grande missão em matéria de formação de registradores civis, de atenção ao cidadão e de se fazer cumprir a normatização em matéria de gratuidade".

A diretora estima que no mês de setembro estarão definidas as sedes, para se iniciar os mecanismos de automatização e desenvolvimento da plataforma tecnológica deste serviço: "o primeiro que vamos digitalizar são os registros de nascimento de 1900 até hoje, que correspondem a 43% dos 16 milhões 344 mil e 100 nascimentos", disse. "Desde 2009 assumimos esta competência que anteriormente estava em mãos das prefeituras, do Ministério do Poder Popular das Relações Interiores e Justiça e gobernadores. Solicitamos que toda a matéria de Registro Civil se consolidasse nas prefeituras e o Poder Eleitoral assumiria a direação", finalizou.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 29/07/2011