Quinta, 06 de Dezembro 2007

Rogério Bacellar viaja hoje pela manhã com a comitiva do Presidente da República para Ilha de Marajó

Publicado em: 06/12/2007



A Presidente da República, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, convidou a Anoreg-BR para participar da Comitiva do governo federal que parte nesta quinta-feira (06/12) para o evento que será realizado no município de Breves, arquipêlago de Marajó/PA.

Nesta oportunidade, será lançado o Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica e assinado o Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, com o Ministério da Justiça, com o Conselho Nacional de Justiça, por meio de sua Corregedoria Nacional, com a Anoreg-BR e com a ARPEN, com o objetivo de implementar as ações do Plano Social Registro de Nascimento e Documentação Civil. Para tanto, prevê a composição de um Grupo de Trabalho que irá discutir as estratégias de implementação, contemplando a participação dos cartórios.

Esse tema compõe a agenda prioritária do governo federal na área social, no âmbito dos direitos de cidadania e direitos humanos. O plano tem como metas centrais o desenvolvimento de ações que visam erradicar o sub-registro civil de nascimento e, ao mesmo tempo, criar condições para a garantia desses direitos de forma sustentável ao longo do tempo.

Dessa forma, Rogerio Portugal Bacellar mantém seu compromisso com o presidente Lula, juntamente com a ARPEN, de entregar a documentação civil a todas crianças brasileiras. Com ao apoio dos cartórios do país será possível obter êxito nessa mobilização nacional visando a construção de um país melhor.