O Fundo de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) está realizando treinamento para o recolhimento das custas processuais com os servidores cartorários do poder judiciário alagoano. Com a finalidade de capacitar e fiscalizar, o procedimento atende a uma recomendação do juiz coordenador de Arrecadação e Fiscalização da Comissão Gestora do Funjuris, Érick Costa de Oliveira Filho, e tem sido realizado quando solicitado pelo magistrado da comarca.
Além de treinar, os responsáveis pela capacitação farão fiscalização nas serventias extrajudiciais, visando recuperar a Taxa de Serviço Notarial e Registral (TSNR) relativa ao período anterior à edição da lei nº 6921/8.
“A capacitação tem como objetivo preparar os servidores das comarcas na elaboração das custas processuais, tanto iniciais, quando finais, visando sempre uma melhor prestação jurisdicional”, explicou Nelmont Braga Junior, chefe do departamento de arrecadação.
Treinamento com os servidores do Funjuris
Entre 14 a 18 deste mês, a Softplan, empresa responsável pela virtualização do judiciário alagoano, fará um treinamento com os funcionários da área de arrecadação do Funjuris e da contadoria que estão realizando as capacitações emergenciais para aprimoramento no desenvolvimento das atividades.
Depois da capacitação, os treinamentos dos servidores serão feitos em todo o poder judiciário alagoano, independente de solicitação. Haverá divulgação de um cronograma de atividades através do qual os treinamentos poderão ser feitos por meio de convocação dos servidores cartorários.
Fonte: Dicom TJ-AL