TJMA e BB estudam novas parcerias na arrecadação de custas judiciais

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deverá manter nova parceria com o Banco do Brasil (BB) para arrecadação da totalidade das receitas estabelecidas na Lei de Custas (7.577/2000), referentes às despesas processuais, multas e outras arrecadações inerentes ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

A proposta foi feita pelo presidente do Tribunal, desembargador Guerreiro Júnior, nesta quinta-feira (9), ao superintendente da instituição financeira, Maelcio Soares, em visita de cortesia ao chefe do Judiciário maranhense.

O acordo poderá resultar numa elevação média de R$ 5 milhões para R$ 15 milhões na arrecadação do Fundo. A preferência pelo Banco, segundo Guerreiro Júnior, se justifica pela presença da instituição em todos os 217 municípios do Maranhão, seja por meio de agências ou através do banco Postal dos Correios.

O presidente do TJMA também falou sobre as prioridades de sua gestão, destacando a construção do novo fórum da cidade de Imperatriz e da nova sede do Tribunal de Justiça.

Participaram ainda da reunião, o ex-superintendente do BB, José Avelar Matias; o gerente-geral da Agência para o Setor Público, Carlos Henrique Jogaib; o gerente de Mercado de Governo da Superintendência, Prenteci Veloso; e a gerente de Relacionamento, Socorro Campelo dos Santos.


Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA