Ter�a, 04 de Agosto 2009

Tocantins finaliza elaboração de projeto para erradicação do sub-registro

Publicado em: 04/08/2009



O estado do Tocantins é uma das unidades brasileiras a concluir o projeto de mobilização estadual pela erradicação do sub-registro, dentro do Compromisso para Acelerar a Redução da Desigualdade no Nordeste e Amazônia Legal. O tema foi discutido durante a 1ª Reunião de Monitoramento: Governo Federal e governos estaduais, que teve a participação das técnicas da Secretaria da Cidadania e Justiça e membros do Comitê Estadual do Sub-Registro, Suyanne Lamusse Reis Arruda e Eunice Gomes de Azevedo, em Brasília, no dia 31 de julho. Suyanne e Eunice conversaram na quinta-feira, 30, com a coordenadora nacional de Mobilização pelo Sub-Registro Civil de Nascimento, Luana Cruz Bottini, e com a assessora técnica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Liliam Angélica Peixoto Colombo. Na ocasião, Suyanne e Eunice tiraram dúvidas sobre o projeto e fizeram as adaptações necessárias. No Tocantins, a mobilização pele erradicação do sub-registro começou no mês de março, pela região do Bico do Papagaio. Até o momento, a equipe realizou reuniões em 68 municípios. O projeto também contempla a emissão de documentação básica. O Comitê visitou comunidades quilombolas, indígenas, assentamentos e trabalhadores rurais. Durante a mobilização, a equipe está comprovando que um dos maiores problemas é que há pessoas com a Certidão de Nascimento sem o registro, isto é, a pessoa tirou a Certidão de Nascimento, mas esta não está inscrito em nenhum livro de Cartório de Registro Civil. A mobilização no Estado prosseguirá no segundo semestre com a realização de visitas e mutirões para emissão de documentos.



Fonte:Secretaria da Comunicação do Estado do Tocantins - TO - Notícias