A evolução dos cartórios brasileiros, decorrentes da modernização dos serviços notarial e de registro, como a certificação digital, que permite a troca de documentos de cartório pela internet, e a desjudicialização, que oportuniza a transferência de processos judiciais para os cartórios brasileiros, será tema de apresentação durante um Seminário Internacional na Europa, que acontece entre os dias 24 e 25 de junho, na cidade de Coimbra, em Portugal.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), o paranaense Rogério Portugal Bacellar, foi convidado a apresentar essas iniciativas positivas dos cartórios brasileiros no Seminário Internacional dos Serviços Notarial e de Registro da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa e da Espanha. O evento é organizado pelo Colégio dos Registradores da Espanha, com o apoio do Instituto dos Registros e do Notariado.
Segundo Bacellar entre os destaques da apresentação no Seminário estão os avanços decorrentes da transferência dos processos judiciais para os cartórios brasileiros por meio da lei 11.441/07 – que levou para o âmbito dos cartórios os processos de separação, partilha de bens e inventários consensuais. Esse avanço permitiu que a quantidade de processos enviados ao Judiciário, assim como o tempo de finalização desses processos fossem reduzidos.
Durante o evento o presidente da Anoreg-BR também irá abordar a constante modernização dos cartórios brasileiros, como forma de se obter avanços no atendimento às pessoas e a certificação digital. A certificação digital é uma das diversas experiências desenvolvidas pelos cartórios brasileiros com o objetivo de facilitar o atendimento ao cidadão. Implantado pela Anoreg-BR em várias unidades da federação, o sistema de certificação digital permite a emissão de todas as modalidades de certidões, além de escrituras e registros, em cartórios que façam parte do programa, com a comodidade enviar materiais de um país para outro por e-mail em pouco tempo. Com isso o cidadão que precisa de determinado documento registrado em outra cidade não precisa se deslocar, agilizando as transações.
SOBRE A ANOREG-BR
A ANOREG-BR congrega cerca de 20 mil cartórios distribuídos em todos os estados e municípios brasileiros. A classe de notários e registradores emprega hoje mais de 1 milhão de profissionais. Como objetivos do exercício de sua atividade, destacam-se a garantia de autenticidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos.
A entidade é a única no país com legitimidade, pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Brasil em qualquer instância ou tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres.
Serviço:
Seminário Internacional dos Serviços Notarial e de Registro da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa e da Espanha.
Local: Auditório Bissaya Barreto no Campus do Conhecimento e da Cidadania (Bencanta) – Coimbra, Portugal
Data: 24 e 25 de junho