Na última semana a Arpen-RS participou do XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO,

O evento foi de grande valia para a classe notarial e registral devido ao alto nível dos temas abordados e dos palestrantes que ministraram os trabalhos. Todos enalteceram a importância da atividade notarial e registral na conjuntura atual, como fonte inibidora de litígios, circulação de riquezas e inclusão social. Cada vez mais evidencia-se o excelente desempenho da classe frente aos desafios que lhe estão sendo propostos, como exemplo cita-se a Lei 11441/2007, os Provimentos 13 e 16 CNJ, a Retificação Administrativa no RI, a Regularização Fundiária, dentre outros, sendo o mais recente encaminhamento o do Usucapião Extrajudicial. Também, abordou-se a respeito da Mediação Extrajudicial, que já é uma realidade em poucos Estados da Federação, e mostra ser uma tendência nacional em face da estrutura que os cartórios detêm com profissionais altamente qualificados. Tais práticas trazem inúmeros benefícios ao cidadão, como a celeridade dos procedimentos, a desburocratização, a redução de custos, a desjudicialização, que contribuem para o desafogamento do Judiciário.

Os temas abordados além de fontes de esclarecimento e atualização serviram para fomentar a reflexão e também ensejar a tomada de iniciativas de ações em prol da atividade.

Ainda, este evento foi importante elo de interação da Arpen-RS com as demais entidades de outros Estados, uma vez que possibilitou a troca de informações de interesse da classe.

Porto Alegre, 26 de novembro de 2013.

Atenciosamente,
Joana D'arc de Moraes Malheiros - Presidenta
Clarisse Maria Werner Knapp - Secretária Geral

ARPEN-RS - Biênio 2012/2014